Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Lula sanciona mudanças na Timemania

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária